Quarta-feira, 11 de Junho de 2014

Artigo de Junho no Praça Alta

Saiu hoje o número de Junho do nosso jornal de Almeida. Aqui vai o meu artigo, principalmente para os não assinantes:

 

Portugal, país de novelas

 

Duas novelas têm animado, nos últimos dias, primeiras páginas de jornais, o primetime de tv’s e discussões de café. Uma, que talvez mobilize mais a atenção e a preocupação dos portugueses, tem a ver com o joelho de Cristiano Ronaldo. Tem a vantagem de contribuir para melhorar os nossos conhecimentos de anatomia, ao mesmo tempo que enriquece o nosso vocabulário com mais um termo, tendinose rotuliana, capaz de tirar o lugar ao mítico esternoclidomastoideo na história do cinema e do humor portugueses. Como as novelas da TVI, também esta parece aproximar-se de um final feliz, com Cristiano a poder participar no Campeonato do Mundo e tentar, durante algumas semanas, que os portugueses não pensem na vida, nos cortes, no governo e noutras misérias que lhes povoam os dias. Suspiremos, pois, de alívio, sabendo que o nosso hercúleo herói nos vingará das agressões injustas, que os menos dotados povos do norte, pelo menos em termos futebolísticos, nos dirigem. Não será isento de simbolismo o facto de, a 16 de Junho p.f., dirimirmos forças entre quatro linhas ortogonais com onze patrícios da senhora Merkel, numa tentativa, esperemos que não frustrada, de vingar  humilhações frequentes e reiteradas.

A outra novela, recorrente na trama, tem o seu epicentro no Tribunal Constitucional (TC) e nas aleivosias que lhe são atribuídas. É sabido que temos um governo com uma incapacidade congénita de governar dentro dos limites da lei. Tem sido assim, ano após ano, Orçamento após Orçamento. Convenientemente levantam-se vozes, num coro ofendido, vituperando o TC, assacando-lhe todas as responsabilidades pelo que corre mal. Faz-me lembrar os episódios de uma outra novela, mais a preto e branco, de há umas décadas atrás, em que o Conselho da Revolução era uma das forças de bloqueio que impedia uma governança modernaça e eficaz. Acabou-se o Conselho da Revolução, mas os problemas continuaram. Como era de prever...

Nos dias que correm, governo e apaniguados, desdobram-se em iniciativas e declarações, seguindo um guião previa e cuidadosamente preparado, visando o TC e os seus juízes. Começou por uma canhestra manobra que consistiu num pedido de aclaramento do acórdão maldito que chumbou os cortes. Cortes que, estes sim e finalmente, iriam resolver  o problema do défice orçamental, da enormidade da dívida pública e da nossa desejada competitividade. Os senhores juízes não estiveram pelos ajustes e acharam que todo esse afã de magarefe era contrário a princípios estipulados na lei suprema que é a Constituição.

Encadeado com este pedido, surgem afirmações de Passos Coelho, jurando que nada o move contra o TC, mas que seria necessário de futuro “escolher melhor os juízes” e “exercer um maior escrutínio” em relação à sua actividade. Estas afirmações, ditas por alguém responsável, mereceriam o repúdio generalizado e, quiçá, um discreto e polido puxão de orelhas por parte do presidente da República. Mas como foi Passos Coelho a proferi-las e o presidente da República é quem é, as coisas provocaram apenas um amarelado sorriso e um resignado encolher de ombros, como quem diz, desta gente não se espera outra coisa.

Sabendo que dez dos treze juízes do TC são indicados pela Assembleia da República, traduzem e sobrevêm das maiorias conjunturais que aí vigoram, ficamos a saber que estes que lá estão, resultam da vontade dos partidos da coligação governamental, com a concordância do PS. Coelho sabe também que aos escolher esses juízes está a fazê-lo no pressuposto da sua independência e imunidade a pressões, mas segundo parece o nosso primeiro valoriza muito a independência, desde que estejam de acordo com ele. Ficou, pois, demonstrado que a vontade deste governo é escolher, em próximas oportunidades, meros comissários políticos que votem no seio do TC de acordo com as suas fidelidades partidárias, mandando às malvas, de uma só vez, Constituição, independência e tudo o mais que não convenha ao monolitismo reinante.

Contudo, quem quiser ver para lá do manto diáfano das aparências, verá o que realmente está em causa e o que o poder financeiro, por interposto e instrumental governo da República, quer atingir. Esta crise terá, porventura, essa virtualidade. O que, de facto, está em discussão e na ordem do dia, não é a composição do TC, não é o facto de os juízes serem melhores ou piores, não é o escrutínio que se faz ou deixa de fazer das suas competências. O que está em causa, o governo ainda não o disse claramente, mas já o foi mandando dizer pelos seus papagaios. Não por acaso, na mesma sessão em que Coelho exigiu melhores juízes, um dos padrinhos da deriva neoliberal em curso, Pinto Balsemão, fez saber que acha a Constituição obsoleta e não adaptada às novas realidades. 

É claro como a água que o que está em causa é a Constituição da República, a Constituição de Abril, a Constituição que (ainda) consagra alguns direitos para os trabalhadores e o povo português. Enquanto não a expurgaram da sua carga progressista não descansam.

E enquanto estamos a aplaudir Ronaldo e seus companheiros da Selecção, é bom não esquecermos que é uma urgência colocarmos no Governo as pessoas certas que levem este país para o rumo do progresso e da rejeição de quem nos quer para sempre reféns dos “mercados financeiros”.

Isso sim, era um epílogo feliz para esta novela!

publicado por Aristides às 14:57
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3 comentários:
De geacieterietsch a 12 de Junho de 2014 às 00:22
Muito bom este artigo. Parabéns.

Um beijo.
De Manuel Norberto Baptista Forte a 12 de Junho de 2014 às 09:02
Gostei muito.



UM ABRAÇO.
De MAF a 14 de Junho de 2014 às 15:50
Texto brilhante, como sempre! Muito lhe deve o P.A.
Como disse o profeta: «estai atentos e vigilantes»...

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